INFORMAÇÕES GERAIS E INDICAÇÃO DO DPO

Roberta Feijó

dpo@labellamafia.com.br

 

Rodovia BR 101, nº 640, Quadra 5, Lote 18/19 e 32/33 (Rua D), Pachecos, Palhoça/SC,

 

(48) 3090-9561

 

Versão atualizada em 29/07/2021


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 


Nós da LBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. (LABELLAMAFIA), pessoa jurídica, portadora do CNPJ nº 12.641.097/0001-09, nos preocupamos e zelamos pela privacidade dos usuários do nosso site, tendo como uma das nossas diretrizes o respeito ao indivíduo.

 

Possuímos uma política de privacidade que é o conjunto de regras que regulam a coleta, o armazenamento, o uso e o compartilhamento de informações que o usuário fornece quando navega ou preenche dados cadastrais em nossa plataforma. 

 

Esta Política foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD Lei nº 13.709/2018, e, no que couber, com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) EU 2016/679 e reflete o engajamento da LABELLAMAFIA em promover segurança e privacidade no uso do nosso site.

 

Importante esclarecer que esse documento se refere única e exclusivamente aos dados armazenados pela LABELLAMAFIA. Logo, para as políticas aplicáveis a seus dados pessoais tratados por terceiros, sugerimos que visite seus respectivos sites.

 

Ao aceitar esta Política, o usuário reconhece que analisou e concordou com todas as condições aqui descritas e permite que a LABELLAMAFIA colete, armazene, use e compartilhe suas informações de acordo com os termos desta Política, bem como manifesta ciência de que a Política pode ser modificada a qualquer tempo. O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da LABELLAMAFIA não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a LABELLAMAFIA através do Facebook: www.facebook.com/LabellamafiaBrasil, - e-mail: sac@labellamafia.com.br - ou telefone 48 3090-9561.

 

Em nenhuma hipótese a LABELLAMAFIA comercializa os dados pessoais coletados. Entretanto, os dados pessoais dos TITULARES poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela LABELLAMAFIA, para realização de serviços técnicos e de suporte e, sempre que possível, de forma anonimizada (anonimização). As empresas contratadas ou parceiras somente são autorizadas a tratar os dados pessoais compartilhados para os fins específicos. A LABELLAMAFIA requer aos agentes externos tratem os dados de acordo com os parâmetros de presentes nesta POLÍTICA.

 

  1. OBJETIVOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O objetivo desta política de privacidade é deixar claro o compromisso da LABELLAMAFIA em garantir a proteção dos dados solicitados em nossa loja e proporcionar ao usuário maior transparência e uma visão clara de como são utilizadas as informações pessoais, descrevendo:

 1. Qual a natureza dos dados pessoais que são coletados referentes ao titular de dados no momento da utilização da plataforma ou aplicativos móveis (ou outro);

 2. Com qual finalidade são coletados os dados pessoais e os terceiros com os quais são compartilhados;

3. De que forma o usuário poderá vir a utilizar, gerenciar ou excluir suas informações do nosso banco de dados.

4. Explicar ao usuário os direitos e as opções em relação aos dados armazenados e como tratamos e de que forma protegemos a sua privacidade.

 

A preservação da proteção de dados constitui a base para as relações de negócios, caracterizadas pela confiança. Todo o tratamento de dados pessoais está pautado nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

 

  1. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE A LABELLAMAFIA COLETA, FINALIDADE DA COLETA

Especificar quais são os dados pessoais coletados pela LABELLAMAFIA e PORQUE (FINALIDADE).

  • Coleta de Dados – Dados para cadastro: para a criação de uma conta de acesso no site, o usuário deve informar apenas e-mail e escolher uma senha. Após, poderá, caso queira, preencher um cadastro mais completo com nome, e-mail, endereço completo, telefone de contato, gênero, CPF, RG e data de nascimento. Tais informações são solicitadas para facilitar o usuário no momento de realizar a compra e para controle da LABELLAMAFIA. Para realização de compras, o usuário deverá preencher todas as informações solicitadas, como também informar seus dados bancários para realização do pagamento.   Os referidos dados são solicitados porque o usuário irá realizar compras na loja online e a LABELLAMAFIA precisa processar as referidas informações para realizar a operação. Os dados fornecidos pelos usuários serão armazenados e utilizados pela LABELLAMAFIA, por si ou por   terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do site, realizar transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas e campanhas de marketing, armazenar histórico de produtos visualizados, personalizar páginas do site, verificar dados bancários para evitar fraudes e realizar entregas e devolução. O usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive dados pessoais) e a LABELLAMAFIA se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso e inexato do cadastro pelo usuário.
  • Utilização de Dados  - Email: a LABELLAMAFIA utilizará o e-mail do usuário para prioritariamente enviar informações sobre suas compras (confirmação cadastral, confirmação de compra e atualização da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada às solicitações do próprio usuário ou, caso manifeste interesse, para envio de newsletter.
  • Utilização de Dados – Publicidade/Marketing: No momento do cadastro de seus dados de contato, o usuário terá  a opção de aceitar o envio de newsletter e mensagens publicitárias. Como também, a qualquer momento, o usuário pode se descadastrar das seguintes formas:

- Através dos e-mails promocionais: na última linha de todos os e-mails promocionais da Labellamafia, terá a frase: "Caso não deseje mais receber nossos e-mails, clique aqui." É só clicar no link e seguir as instruções na página de descadastro. - Através da nossa Central de Relacionamento entrando em contato via Facebook: www.facebook.com/LabellamafiaBrasil - e-mail: dpo@labellamafia.com.br - ou telefone 48 3090-9561.

  • Cookies:  além dos dados cadastrais, armazenamos algumas informações como Internet Protocol (IP), tipo de navegador, páginas visualizadas no site, entre outros. Tais dados são coletados por meio de cookies recebidos de forma automática toda vez que o usuário acessa nosso site e as publicidades da marca.

Essas informações são coletadas com o objetivo de oferecer a melhor experiência de navegação e compras ao usuário. Dessa forma, a apresentação do site fica personalizada e alinhada aos interesses do usuário.

A LABELLAMAFIA faz o uso de cookies próprios e de terceiros. Os cookies próprios são principalmente necessários para o funcionamento do nosso site, não havendo possibilidade de desabilitá-los. Já os cookies de terceiros podem ser colocados em seu dispositivo por uma empresa parceira que fornece serviços para a LABELLAMAFIA e são utilizados para entender como o ssite funciona, como você interage com o nosso site, mantendo nossos serviços seguros e fornecendo anúncios relevantes pra você.

Nesses casos, o usuário pode desabilitar o salvamento de cookies em seu browser, deletá-los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador que utilizar para acessar o site da Labellamafia. A nossa recomendação é que mantenha o salvamento de cookies ligado para uma melhor experiência!

  • Outros Dados: Além das formas expostas acima, a LABELLAMAFIA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da LABELLAMAFIA contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
  • Armazenamento: A LABELLAMAFIA guardará todos os dados coletados em bases de dados protegidas e seguras, de empresa contratada. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a LABELLAMAFIA se reserva o seu direito de manter alguns dados em questão em cópias de salvaguarda pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

 

  1. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados através do site pela LABELLAMAFIA serão armazenados por um prazo mínimo de 5 anos quando forem necessários ou adequados ao amparo de leis aplicáveis ou regulamentações, exercício regular de direitos, em razão de retenção de registros corporativos, nos casos em que for necessário para atender às solicitações dos titulares de dados   e por menor período caso seja solicitado a exclusão pelo titular, nos casos em que houver o consentimento e não se enquadrar nas hipóteses aqui citadas.

 

  1. COM QUEM A LABELLAMAFIA COMPARTILHA DADOS PESSOAIS 

A LABELLAMAFIA tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de compras no site, a LABELLAMAFIA poderá compartilhar dados pessoais do usuário com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Com o único intuito de permitir a concretização do objetivo e funcionalidade no Site, a LABELLAMAFIA poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, conforme citado acima. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da LABELLAMAFIA desempenhe sua atividade.

 

Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

 

  1. DIREITOS DO USUÁRIO

A LABELLAMAFIA se compromete a cumprir com todas as normas e princípios previstos na LGPD, garantindo ao usuário:

a) O Direito de confirmação e acesso: o usuário possui direito de obter do site a confirmação de seus dados pessoais estão ou não sendo objeto de tratamento e o direito de acessar os seus dados pessoais;

b) O Direito de retificação e correção dos dados: o usuário pode retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

c) O Direito a eliminação e bloqueio: o usuário pode requerer a eliminação dos dados pessoais armazenados no site;

d) O Direito à restrição do tratamento dos dados: significa que o usuário tem o direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais apenas ao necessário;

e) Direito de oposição: direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

f) Direito de portabilidade dos dados: direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenham fornecido ao aplicativo, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo.

g) Direito de revogação do consentimento.

                                                                  

  1. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS 

 

            A LABELLAMAFIA adota recursos tecnológicos para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da LABELLAMAFIA têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), garantindo que todos os dados pessoais do cliente jamais sejam divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas por terceiros.

            Recomendamos que o usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A LABELLAMAFIA nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a LABELLAMAFIA recomenda a imediata substituição da senha.

            A LABELLAMAFIA envia ao usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos ou atualizando informações. A LABELLAMAFIA não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato conosco.

            Em que pese os maiores esforços da LABELLAMAFIA, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a LABELLAMAFIA exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da LABELLAMAFIA.

 

 

  1. COMO CONTATAR A LABELLAMAFIA

                                                 

Caso você tenha qualquer pergunta sobre a utilização de suas informações pessoais, sobre como exercer seus direitos ou sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato com a nosso DPO, Roberta Feijó, através:

 

Você será direcionado diretamente para o nosso DPO, no e-mail indicado acima.

 

Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, serão aplicadas as disposições previstas na LGPD, e no que couber, a GDPR.

 

Esta Política passa por constante atualização, assim, a LABELLAMAFIA recomenda rever periodicamente esta página para acompanhar e estar ciente das modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes nos termos desta Política, a LABELLAMAFIA publicará a nova Política, notificando o usuário.

 

Se você suspeitar de que suas informações pessoais estejam sendo coletadas ou utilizadas de maneira ilegal, ou que qualquer regra desta Política esteja sendo infringida de qualquer maneira, entre em contato com a LABELLAMAFIA, imediatamente, através do site www.labellamafia.com.br ou e-mail dpo@labellamafia.com.br, e via Facebook: www.facebook.com/LabellamafiaBrasil.

 

 

  1. HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES

 

VERSÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO

DOCUMENTO

01

01/2016

https://labellamafia.freshdesk.com/a/solutions/articles/17000118328

02

30/07/2021

O presente documento